Instituto Ambiental do Paraná

Representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se reuniram nessa quarta-feira (05) com entidades de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, para discutir o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura na região. Entre as obras discutidas está à usina hidroelétrica de Baixo Iguaçu, que deverá ser instalada na área do entorno do Parque Nacional.

Nos casos, projetos e estudos serão apresentados ao IAP para que os técnicos avaliem os possíveis impactos e as opções ambientalmente mais adequadas. "Seguimos a orientação do governador Beto Richa de não deixar nenhum projeto importante para a sociedade paralisado por falta de licenciamento. Agilizamos o máximo possível esses trâmites, sempre dentro da legalidade e dos procedimentos exigidos", afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. BAIXO IGUAÇU - Os representantes do IAP também se reuniram com o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro, para discutir as restrições ambientais necessárias e a compensação dos impactos ambientais para a construção da usina hidroelétrica de Baixo Iguaçu. A usina possui a Licença Ambiental Prévia e foi aprovada recentemente pela Assembléia Legislativa. 

O empreendimento deverá ser construído entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques e afeta diretamente o entorno do Parque Nacional. Por isso, o IAP responsável pelo licenciamento ambiental - está em contato com o chefe do parque para a construção das condicionantes que serão impostas na Licença de Instalação, próxima etapa do licenciamento.

"O objetivo é usar a parceira que já existe entre as instituições para construir um licenciamento ambientalmente técnico e legal, de forma que o empreendimento possa trazer benefícios para a sociedade e também para o parque", explicou o presidente do instituto.

Uma das principais preocupações dos órgãos é a proteção para o canteiro de obras da usina. "Com o tempo, pudemos fazer uma reflexão sobre a usina. As pessoas amadureceram a ideia da construção do empreendimento e entenderam que ele pode trazer alguns benefícios para a sociedade do entorno do parque. Os impactos podem ser minimizados de forma a garantir uma boa convivência entre a usina, o parque e a comunidade", afirmou Pegoraro.

Outro ponto discutido entre os técnicos é o valor da medida compensatória. Para isso, deverá ser firmado um termo de ajustamento de conduta entre o empreendimento, o Instituto Chico Mendes (órgão responsável pelo parque) e o IAP para a elaboração do plano de trabalho entre as instituições, que definirá também a compensação ambiental do empreendimento.

Nas próximas semanas, a administração do parque deve apresentar ao IAP propostas de condições e medidas compensatórias que poderão ser inseridas no licenciamento ambiental.  
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