sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Atingidos por barragem no Paraná fazem acordo para reassentamento

usinabaixoiguacu@gmail.com
Moradores de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu já realizaram vários protestos a fim de impedir que a construção continuasse. Na segunda-feira (9), cerca de 300 agricultores impediram a continuidade no canteiro de obras da usina. Eles só saíram do local após dois dias. No dia 11 de julho, os agricultores também chegaram a bloquear o acesso ao local, mas foram obrigados a sair no dia seguinte após uma ordem judicial. No dia 15 de julho, os manifestantes voltaram a protestar e a fechar a estrada.

A hidrelétrica é a sexta instalada ao longo do Rio Iguaçu, o principal do estado. Vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI), a usina de Baixo Iguaçu está sendo construída entre Capanema e Capitão Leônidas Marques pela empresa Geração Céu Azul e terá capacidade instalada de 350 megawatts (MW) e potência assegurada de 172,8 MW. A concessão para construção e exploração da usina pertence à Neoenergia, que tem a Companhia Paranaense de Energia (Copel) como sócia.

Agricultores e empresa responsável fizeram uma reunião nesta terça-feira.

Os agricultores dos municípios que terão áreas alagadas com a construção da Usina do Baixo Iguaçu e a empresa responsável pela obra se reuniram, nesta terça-feira (17), em Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná, para tentar uma negociação. Entre as reivindicações, os moradores pedem um novo termo de acordo e a revisão do caderno de preços para o pagamento de indenização das propriedades que serão atingidas, alegam "violação de direitos" e a necessidade de abertura de um novo cadastro para o reassentamento das famílias que serão atingidas pela obra iniciada em julho.
Na reunião, os responsáveis pela obra e os agricultores entraram em um acordo sobre os critérios para o reassentamento. Ficou decidido que as famílias que ficarem com menos de 20 hectares e com área atingida de, no mínimo, 10% da área total, poderão escolher entre o reassentamento, indenização total ou remanejamento para outra área. Uma nova reunião para continuar as negociações foi marcada para sábado (21)

Fonte: G1

terça-feira, 24 de setembro de 2013

A Revolta dos Atingidos da Usina Baixo Iguaçu

Baixo Iguaçu é mais um caso exemplar do casamento entre o capital transnacional e o estado brasileiro, responsável por um passivo de aproximadamente 700 mil atingidos que não receberam nenhum tipo de indenização.
Para o membro da coordenação nacional do MAB, Robson Formica, Baixo Iguaçu “está na iminência de uma tragédia social”, já que “é evidente e notório que a postura da empresa, a postura dos negociadores da empresa, levará ao conjunto dessas mais de 500 famílias que serão atingidas a piorar sua condição econômica”.
A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada no sudoeste do Paraná, é controlada pelo Consórcio Geração Céu Azul, formado pela Neoenergia (70%) e Copel (30%). A construção da barragem, iniciada há cerca de três meses, não veio acompanhada da garantia de direitos das populações atingidas.
Diversas famílias ficaram fora do cadastramento, não houve um processo de consulta, as indenizações oferecidas são muito inferiores ao preço de mercado e nenhum programa previsto no Plano Básico Ambiental foi realizado. O caso mais grave é das 11 famílias que permanecem no polígono da obra, vivendo em um verdadeiro cárcere privado. Ao lado de suas casas acontece derrubada de árvores, detonações e outros trabalhos nas 24 horas do dia.

Pelos direitos pelos atingidos por Baixo Iguaçu e por todos atingidos do Brasil! Pela aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas!
Fonte: racismoambiental.net.br

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Agricultores deixam canteiro de obras da Usina do Baixo Iguaçu

Manifestantes deixaram o local nesta quarta-feira (11), após dois dias.

Eles exigiram uma reunião com representantes da empresa responsável.

Após dois dias de protesto, os agricultores dos municípios que terão áreas alagadas com a construção da Usina do Baixo Iguaçu deixaram o canteiro de obras nesta quarta-feira (11) depois de uma reunião com representantes do governo e da empresa responsável pela hidrelétrica. Os moradores querem tentar o reinício de novas negociações.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Tarcísio Mossato, também acompanhou a reunião e afirmou que o órgão só vai liberar a enchimento do lago da usina após a empresa cumprir todas as exigências. Até o começo da noite desta quarta-feira, os agricultores e representantes da empresa permaneciam no local para discutir as propostas. A reunião é realizada na igreja da comunidade mais próxima da usina.
O grupo de aproximadamente 300 pessoas estava no local desde segunda-feira (9). Entre as reivindicações, estão um novo termo de acordo e a revisão do caderno de preços para o pagamento de indenização das propriedades que serão atingidas. Sobre o cadastro de famílias, em Planalto, por exemplo, o registro oficial indica 11 propriedades que serão atingidas, mas segundo os moradores, no total são 27.
Moradores de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu já realizaram vários protestos a fim de impedir que a construção continuasse. Eles alegam que a indenização oferecida pelos terrenos desapropriados é baixa. No dia 11 de julho, os agricultores chegaram a bloquear o acesso ao local, mas foram obrigados a sair no dia seguinte após uma ordem judicial. No dia 15 de julho, os manifestantes voltaram a protestar e a fechar a estrada.
A hidrelétrica é a sexta instalada ao longo do Rio Iguaçu, o principal do estado. Vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI), a usina de Baixo Iguaçu está sendo construída entre Capanema e Capitão Leônidas Marques pela empresa Geração Céu Azul e terá capacidade instalada de 350 megawatts (MW) e potência assegurada de 172,8 MW. A concessão para construção e exploração da usina pertence à Neoenergia, que tem a Companhia Paranaense de Energia (Copel) como sócia.
Do G1 PR, com informações da RPCTV Foz do Iguaçu

Construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu volta a ser discutida no TRF4

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta quinta-feira, 12, recurso (embargos infringentes) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão que considerou válida a licença ambiental emitida pelo IAP para a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (UHE Baixo Iguaçu), em área de Mata Atlântica no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, área de conservação federal considerada Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.
O recurso mantém os termos da ação civil pública nº 5000970-08.2011.404.7007 ajuizada pelo MPF por meio da Procuradoria da República no Paraná (PR-PR), para impedir a construção e a venda de venda de energia proveniente deste e de qualquer outro empreendimento hidrelétrico no entorno do parque.
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com objetivo de anular o licenciamento ambiental do empreendimento da UHE Baixo Iguaçu em razão do impacto sobre a área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, o que exigiria licenciamento por órgão federal. A sentença foi favorável ao pedido do MPF; dela recorreram ao TRF-4 a Engevix, a Neoenergia, o Ibama, a ANEEL, a ANA e a União, obtendo decisão favorável.
No julgamento dos recursos no tribunal, ficou vencida a desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, que votou no sentido de que "a Licença Prévia é nula por incompetência do órgão estadual, por insuficiência do EIA/RIMA em descumprimento ao ICMBio e por ausência de anuência deste, nos termos da legislação de regência e em cumprimento ao direito constitucional a um meio ambiente saudável". Para que prevaleça o voto divergente, o MPF interpôs os embargos infringentes que serão julgados amanhã.
Nos embargos, assinados pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), o MPF pede:
1. a anulação da licença ambiental prévia nº 17648, concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) à Engevix Engenharia SA;
2. a determinação de que a ANEEL não realize o Leilão A-5 para compra de energia elétrica proveniente do empreendimento ou qualquer outro leilão referente a empreendimento hidrelétrico no Rio Iguaçu, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu (caso o leilão já tenha sido realizado, o que se pede, alternativamente, é que seja declarado nulo para todos os efeitos);
3. a declaração de nulindade do procedimento de protocolo n.° 99304839 IAP, e das licenças ambientais dele decorrentes, relacionado ao empreendimento UHE Baixo Iguaçu, pelos vícios de legalidade expostos e por inadequação do EIA/RIMA elaborado para a Engevix Engenharia S.A., porque não há correto diagnóstico dos impactos ambientais, estudos e análises incompletos e insuficientes e ausência de proposição de medidas para evitar/mitigar/compensar danos;
4. a proibição do inicio de qualquer obra ou embargada qualquer já existente, que tenha por finalidade a construção de barragem de usina hidrelétrica no Baixo Iguaçu, especialmente na zona de amortecimento (faixa de 10 km) do Parque Nacional do Iguaçu;
5. a condenação de IBAMA, IAP e ICMBIO em obrigação de não fazer, consistente em não licenciar, ou anuir com o licenciamento, de qualquer obra de construção de usina hidrelétrica no rio Iguaçu, especialmente dentro do entorno (faixa de 10km) do Parque Nacional do Iguaçu;
6. a condenação da ANA em obrigação de não fazer, proibindo-a de deferir declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH) ou outorga de uso de recursos hídricos no Rio Iguaçu para a captação de água para fins de produção de energia elétrica por usina hidrelétrica, especialmente no entorno do Parque Nacional do Iguaçu;
7. a anulação da declaração objeto da Resolução n° 362/2008/ANA" (Evento 2 - INIC2).

(TRF4) e h2foz

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Sem muitos avanços, atingidos pela Usina do Baixo Iguaçu liberam canteiro de obras

Para a próxima terça-feira (17), quando deve acontecer uma nova reunião, a intenção do MAB é reunir um grande número de famílias atingidas

A ocupação iniciou na segunda-feira (9), mas foi encerada na última quarta-feira (11) (Foto: MAB)
Depois que na última segunda-feira (9), cerca de 300 moradores atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu ocuparam o canteiro de obras da concessionária Geração Céu Azul — empresa responsável pela construção e futura operação da usina—, nesta quinta-feira (12), após a intervenção da Secretaria de Assuntos Fundiários do Estado, houve o entendimento em alguns pontos que constavam na pauta das negociações.
Entre os pontos atendidos, a empresa garantiu que irá suspender a ação de interdito proibitório, que foi movida devido a ocupação do canteiro de obras e que previa uma multa de R$ 100 mil por dia. Em contrapartida, as famílias garantiram desocupar o canteiro de obras — que já teria acontecido antes do acordo.
Porém, segundo o membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Robson Sebastian Formica, a empresa ainda não apresentou a decisão da juíza que suspende o interdito proibitório. “O que houve foi o encaminhamento para a juíza”, disse ele.
Outro ponto acordado, de acordo com Formica, é que a empresa irá refazer o cadastramento sócio econômico das famílias, pois o que existe é de 2008 e neste, muitas residências ficaram de fora.
Também foi feito o acordo que em sete dias a empresa apresentará uma solução para todas as famílias que estão dentro do canteiro de obra, pois existem reclamações de que acordam na madruga com o barulho de máquinas ou de explosões. 
Embora alguns pontos tenham avançado, outros, conforme o membro da coordenação estadual do MAB, não tiveram evolução. Como as negociações finalizaram na quinta-feira (12), a ideia é que uma nova rodada de discussões inicie na próxima terça-feira (17).
Para Formica, se a empresa não recuar da intransigência e do método que usa para negociar com os moradores atingidos, o Baixo Iguaçu “vai ser um lugar aonde a construção de usinas hidrelétricas piorou a situação das famílias atingidas”, avaliou ele ao se referir a questão econômica e social. Segundo ele, até o momento nenhuma família do canteiro de obras teve a situação resolvida e que todas as posses foram através de ordens judiciais. “Nenhuma delas foi amigavelmente construída, discutida e acordada”.
Reuniões
Mesmo que as conversas e reuniões acontecem, o membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) disse que não há a participação de representantes da empresa com poder de decisão.
Para a próxima terça-feira (17), quando deve acontecer uma nova reunião, a intenção do MAB é reunir um grande número de famílias atingidas, entidades governamentais e não governamentais para expandir a discussão. “A gente acredita que se ficar na esfera local as famílias vão ser engolidas pela força, poder econômico e político da empresa”. A reunião acontecerá a partir das 10h, na comunidade Marechal Lott, em Capanema.  
Ocupação
Como foram abertas algumas conversas, na quarta-feira (11), segundo Formica, as famílias atingidas desocuparam o canteiro de obras e a empresa retomou as atividades.  
Fonte: Diário do Sudoeste Marcelo Coan

Atingidos pela Usina do Baixo Iguaçu ocupam canteiro de obras no Paraná

Agricultores que terão áreas atingidas apontam ‘violação de direitos’.

Hidrelétrica será a sexta no Rio Iguaçu; obra atingirá cinco cidades.

Agricultores dos municípios que terão áreas alagadas com a construção da Usina do Baixo Iguaçu ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica na manhã desta segunda-feira (9), em Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná. Os manifestantes exigem a presença de diretores das empresas responsáveis pela hidrelétrica para reiniciarem as negociações. Eles alegam, entre outros, "violação de direitos" e a necessidade de abertura de um novo cadastro para o reassentamento das famílias que serão atingidas pela obra iniciada em julho. A Polícia Militar acompanha a mobilização.

O grupo de aproximadamente 300 pessoas interrompeu as obras no canteiro por volta das 10h e promete permanecer acampado até que uma nova rodada de negociações seja aberta. Os cerca de 550 trabalhadores foram retirados do local. Entre as reivindicações estão ainda um novo termo de acordo e a revisão do caderno de preços para o pagamento de indenização das propriedades que serão atingidas. Quanto ao cadastro de famílias, em Planalto, por exemplo, o registro oficial indica 11 propriedades que serão atingidas, mas segundo os moradores, no total são 27.
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Moradores de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu já realizaram vários protestos a fim de impedir que a construção continuasse. Eles alegam que a indenização oferecida pelos terrenos desapropriados é baixa. No dia 11 de julho, os agricultores chegaram a bloquear o acesso ao local, mas foram obrigados a sair no dia seguinte após uma ordem judicial. No dia 15 de julho, os manifestantes voltaram a protestar e a fechar a estrada.

A hidrelétrica é a sexta instalada ao longo do Rio Iguaçu, o principal do estado. Vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI), a usina de Baixo Iguaçu está sendo construída entre Capanema e Capitão Leônidas Marques pela empresa Geração Céu Azul e terá capacidade instalada de 350 megawatts (MW) e potência assegurada de 172,8 MW. A concessão para construção e exploração da usina pertence à Neoenergia, que tem a Companhia Paranaense de Energia (Copel) como sócia.

Em nota, a concessionária Geração Céu Azul, empresa responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelátrica Baixo Iguaçu, disse que lamenta que a invasão dos agricultores ocorra durante um processo aberto de negociações para a compra de terras que fazem parte do projeto. Também afirmou que realiza reuniões com os proprietários, não-proprietários e com as prefeituras da cidades para avançar com o processo fundiário do emprendimentio.

Além disso, a empresa assegura que, apesar da Justiça já ter autorizado o início da obras, ainda é possível continuar com as negociações das terras da área do canteiro de obras.

Veja a nota da concessionária Geração Azul na íntegra
A concessionária Geração Céu Azul, empresa responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, informa que, nesta segunda-feira (9/9), um grupo de aproximadamente 300 pessoas invadiu o canteiro de obras do empreendimento. A empresa lamenta que esta invasão ocorra durante um processo aberto de negociações para a compra de terras que fazem parte do projeto.

A empresa vem mantendo reuniões, de forma sistemática, com os proprietários, não-proprietários e com as prefeituras locais, no sentido de avançar com o processo fundiário do empreendimento. E informa que nunca interrompeu o diálogo com as comunidades, cumprindo todos os compromissos assumidos nas negociações.

Além disso, a empresa faz parte de um Grupo de Trabalho com representantes de todas as partes envolvidas e que tem como objetivo estabelecer o termo de acordo e o caderno de preços para a aquisição das terras.

Apesar da Justiça já ter autorizado o início das obras, é possível a continuidade das negociações das terras da área do canteiro de obras.

O Grupo de Trabalho conta participação de técnicos das prefeituras dos cinco municípios que serão beneficiados pela usina, dos sindicatos rurais, dos proprietários de áreas que fazem parte do empreendimento, de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens e de outros membros da comunidade local, além do Governo do Estado do Paraná.

A concessionária já incorporou nos critérios propostos para acordo algumas das reivindicações apresentadas na última audiência pública com os representantes, realizada no dia 16 de agosto.

Vale ressaltar ainda que a empresa já realizou negociações de terras e reassentamento de não-proprietários da área do canteiro de obras..

A Geração Céu Azul reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da região, respeitando o meio ambiente e a comunidade local. A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu vai gerar energia para 1 milhão de pessoas, 3.500 empregos na região, durante sua construção, e mais de R$ 7 milhões por ano de impostos pela utilização dos recursos hídricos, destinados aos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Nova Prata do Iguaçu e Realeza.
Fonte g1