Votação do recurso para retomada das obras na Usiste
Pela segunda vez em menos de um mês, a votação do recurso interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Geração Céu Azul — empreendedora do obra — junto a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que prevê a retomada das obras na Usina do Baixo Iguaçu, foi adiada.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Capamena — um dos municípios mais afetados com a obra —, a votação estava prevista para a quarta-feira (1°), contudo foi adiada. Ontem, a prefeita Lindamir Maria de Lara Denardi conversou com os empreendedores da obra. A previsão é que o recurso volte a integrar a pauta de votação nos próximos dias.
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A assessoria de imprensa da prefeitura informou também que a obra continua paralisada e, do dia da manifestação — 17 de setembro — até o momento, houve pelo menos 200 novas demissões. Embora existam algumas expectativas, a retomada das obras depende da votação do recurso.
Também através da assessoria de imprensa, a empresa Geração Céu Azul informou que aguarda o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre as atividades no canteiro de obras, a empresa informou que está atendendo a determinação judicial. Desde a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica — 16 de junho — já se passaram mais de 100 dias.
Na época, o relator do processo no tribunal, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, disse que a anuência do órgão gestor tem de ser obtida em relação ao empreendimento como um todo, de forma que se tenha certeza quanto à sua viabilidade ambiental, dada sua influência sobre área especialmente protegida.
A decisão é resultado da ação civil pública movida pelas Organizações Não-Governamentais Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (CEDEA) e Liga Ambiental.
Manifestação
No último dia 17 de setembro, moradores, empresários e lideranças políticas de cinco municípios atingidos pela construção da Usina do Baixo Iguaçu chegaram a manifestar no canteiro de obras pela retomada das atividades. Cerca de 3.000 pessoas dos municípios de Capanema, Realeza, Capitão Leônidas Marques, Planalto e Nova Prata do Iguaçu participaram do evento.
Na época, os coordenadores disseram que o objetivo da manifestação era conscientizar as autoridades de que a usina não está causando impacto ambiental e que neste momento está prejudicando os municípios.
Votação
Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a votação do recurso está agendada para a próxima terça-feira (7), em Porto Alegre.
Fonte: diariodosudoeste.com.br