Atingidos voltam a requerer indenização justa

Produtores rurais que terão parte de suas propriedades ocupadas pelo futuro reservatório da Usina do Baixo Iguaçu voltam a protestar. Eles vão se reunir a partir das 8h de hoje na comunidade rural de Marechal Loth, em Capanema, nas proximidades do futuro canteiro de obras da hidrelétrica. A manifestação, que espera reunir centenas de pessoas, ocorrerá poucas semanas depois de um encontro em Capitão Leônidas Marques que teve até passeata pelas principais ruas da cidade.

O protesto é organizado pela Adahbi, a Associação dos Atingidos pela Barragem da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu. “Mais uma vez, os agricultores tentam chamar a atenção das autoridades para uma questão que precisa de resposta séria e coesa”, informa o presidente da entidade, o agricultor Plínio Primo. O problema que se arrasta há meses envolve o valor das indenizações das áreas que serão inundadas pela represa da hidrelétrica.

A Neoenergia, que venceu a licitação para a implantação do empreendimento, oferece valores entre R$ 24 mil e R$ 66 mil por alqueire, considerados distantes da realidade do mercado da terra na região dos cinco municípios que terão parte do seu território inundado pela formação do reservatório – Capitão, Capanema, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu. O valor que os lavradores consideram justo é a partir de duas mil sacas de soja por alqueire, na casa dos R$ 120 mil.

Os lavradores informam que entendem a importância da obra, no entanto não aceitam uma decisão unilateral para definir o valor de propriedades que conquistaram com tanto trabalho e dificuldades. “Queremos o que é justo, só isso”, conforme Plínio, que explica que, em função de o reservatório ser pequeno, as áreas serão apenas parcialmente inundadas. “Com isso, para dar sequência ao mesmo nível de plantio, o produtor rural terá de comprar outro pedaço de terra e manter duas sedes, o que tornará a operação mais cara e desgastante”.

390 famílias 

Com a formação de um reservatório de 15 quilômetros quadrados, 390 famílias de cinco municípios serão atingidas. A decisão é de apelar para o diálogo e para o bom senso, no entanto os rumos do movimento poderão ser endurecidos caso as outras partes envolvidas não cedam. Um dos que apostam na conversa é o prefeito de Capitão, Ivar Barea (PDT), que pede à Neoenergia que revise a tabela de valores e respeite o contexto das famílias e a realidade do mercado agrário regional, valorizado em função de áreas férteis e bons níveis de produtividade. A Hidrelétrica do Baixo Iguaçu é uma das obras previstas no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, e está orçada em R$ 1,7 bilhão. No auge dos trabalhos, ela deverá gerar ocupação a três mil trabalhadores direta e indiretamente. A previsão é de que ela fique pronta três anos depois de iniciada e, em funcionamento, terá capacidade para atender mais de 1,5 milhão de habitantes. A autorização para o início dos trabalhos foi dada pelo Governo Beto Richa, já que a Copel é parceira no projeto, há cerca de 15 dias.

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USINA entra no PAC

As obras para a implantação de um importante empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal no Paraná, a Usina Hidrelétrica (UHE) do Baixo Iguaçu, podem começar em breve. A Geração Céu Azul, consórcio vencedor do leilão, recebeu no último dia 17 do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a Licença Ambiental de Instalação de Usina. A previsão é de que as obras comecem assim que forem concedidas as autorizações para resgate de fauna, resgate arqueológico e supressão vegetal. O empreendimento é o último aproveitamento hidrelétrico no Rio Iguaçu.
De acordo com informações da empresa controladora do consórcio vencedor, Neoenergia, a Usina deve ter capacidade instalada de 350,20 MW – capaz de abastecer uma população de aproximadamente um milhão de habitantes – e potência assegurada de 172,8 MW. Leiloada em 2008 pelo governo federal a usina terá três unidades geradoras. A Usina do Baixo Iguaçu será instalada no Rio Iguaçu, abrangendo os municípios de Capitão Leônidas Marques, Capanema, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu no Sudoeste do estado.
A UHE terá o conceito de usina fio d’água, ou seja, sem reservatório e que utiliza a vazão natural do rio. A expectativa é que a Usina comece a operar em 2016. A validade do contrato de concessão assinado em agosto de 2012 junto ao Ministério de Minas e Energia é de 35 anos sendo o valor o Megawatt-hora de R$ 120,26.
De acordo com informações publicadas no jornal Gazeta do Povo (19), a Copel terá participação de 30% no consórcio da UHE. O investimento previsto nesse empreendimento é de R$ 1,6 bilhão, financiados pelo PAC. Segundo a Gazeta, do montante total a ser investido, R$ 477 milhões devem ficar por conta da Companhia paranaense.
Durante a inauguração da Usina da Mauá, no final do ano passado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, destacou o valor investido pelo governo federal para projetos voltados para energia no Paraná. De acordo com a ministra, nesta área o investimento em geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás é de R$ 8 bilhões.

Copel Entra no negôcio

A companhia afirmou que sua entrada em Baixo Iguaçu, empreendimento que pertencia exclusivamente à Neoenergia, se dará sem pagamento de prêmio pela oportunidade do negócio. A usina deverá iniciar operação em abril de 2016. O capex previsto para o projeto é de R$1,6 bilhão.

Baixo Iguaçu possui 172,MW de energia assegurada e vendeu energia ao valor de R$98,98.A usina passou por uma novela antes ter assinada a concessão. O projeto foi arrematado pela Neoenergia em 2008, mas a licença prévia emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a usina foi anulada na Justiça após ação movida pelo Ministério Público Federal. Em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir a legalidade da licença.

A Copel prevê sinergias da hidrelétrica com outro empreendimento de seu portfólio. "Baixo Iguaçu é o último empreendimento energético previsto para o principal rio paranaense e ?cará cerca de 30 km a jusante (rio abaixo) da Usina Gov. José Richa (Salto Caxias), a qual pertence 100% a Copel", diz o comunicado.

Copel adquire 30% de participação na UHE Baixo Iguaçu

O Conselho de Administração da  Copel anunciou a aquisição de 30% de participação na UHE Baixo Iguaçu (350 MW). Com a operação, a Neoenergia passa a deter 70% da hidrelétrica.

Mobilização dos atingidos

A Associação dos Atingidos da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (Adahbi) está anunciando para hoje, às 13 horas no CTG de Capitão Leônidas Marques, mais uma mobilização em favor das suas reinvindicações.

A questão central é a indenização que terá que ser paga pela empresa Neoenergia às famílias que terão suas terras alagadas.

“Depois do acordo que teve na Assembleia, com a comissão formada por deputados, a empresa entrou na justiça, em Capitão Leônidas Marques, querendo rever alguns pontos”, comentou Idacir Pitt, em contato ontem com o Jornal de Beltrão.

Ao todo, serão 359 famílias atingidas pela usina. Destas, a maioria é de Capitão Leônidas Marques (189). Em Capanema, serão 92 famílias; em Realeza, 56; em Planalto, 14 e em Nova Prata do Iguaçu, 8. Deputados da região foram convidados para o ato. “Acreditamos que eles comparecerão”, disse Idacir.

A decisão de formar um grupo parlamentar para fiscalizar o processo em andamento foi tomada após reunião entre os membros da Associação e representantes do grupo Neoenergia, Geração Cerro Azul, em maio.

A Hidrelétrica do Baixo Iguaçu terá capacidade instalada de 361 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade com mais de um milhão de habitantes. O custo da obra está estimado em R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que as obras sejam concluídas em até quatro anos, dando ocupação, em seu auge, a cerca de 3,5 mil trabalhadores.

Para os moradores, a indenização deve ser levada em consideração não somente sobre o valor real da propriedade (terra e benfeitorias), mas também as questões sociais relacionadas aos transtornos, devendo haver compensação por tudo isso.

Histórico

A previsão inicial do Governo Federal era que a Usina Baixo Iguaçu começasse a ser construída ainda em setembro de 2008 e estivesse funcionando em 2012. Mas, de lá para cá, aconteceram vários problemas. A empresa Neoenergia, que venceu o leilão para concessão da usina, já teve seu projeto aprovado. Dentro de poucos meses o Governo do Estado, em uma parceria com a Copel, deve liberar a licença ambiental de instalação, para que a obra possa ser iniciada.

A  comercialização da energia desta usina deve começar apenas em 2016. A Usina Baixo Iguaçu — que leva esse nome por estar localizada na região do Rio Baixo Iguaçu — será construída e operada no conceito de fio d´água, sem reservatório, utilizando a vazão natural do rio. Será a usina com menor impacto ambiental entre todas as que estão na região do Rio Iguaçu.

Capanema e Capitão Leônidas Marques serão os municípios que terão maior benefício com a construção da hidrelétrica. Os capanemenses ainda levam a vantagem de ter em seu território a área para a construção da casa de máquinas da usina, o que vai gerar uma grande receita em ICMS.

Assembleia

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em maio, com 42 votos favoráveis, o projeto do Executivo que prevê a instalação dssa usina. O governador Beto Richa (PSDB) sancionou. “É uma região de fronteira que sofre, ligada ao Parque Iguaçu, sem atividade comercial e que terá agora um instrumento a mais na área de turismo porque a usina será aberta a visitação”, disse o deputado Ademar Traiano (PSDB) na ocasião.

A Copel terá participação em torno de 30% do empreendimento numa parceria com o grupo Neoenergia.
jornaldebeltrao.com.br

Instituto Ambiental do Paraná

Representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se reuniram nessa quarta-feira (05) com entidades de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, para discutir o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura na região. Entre as obras discutidas está à usina hidroelétrica de Baixo Iguaçu, que deverá ser instalada na área do entorno do Parque Nacional.

Nos casos, projetos e estudos serão apresentados ao IAP para que os técnicos avaliem os possíveis impactos e as opções ambientalmente mais adequadas. "Seguimos a orientação do governador Beto Richa de não deixar nenhum projeto importante para a sociedade paralisado por falta de licenciamento. Agilizamos o máximo possível esses trâmites, sempre dentro da legalidade e dos procedimentos exigidos", afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. BAIXO IGUAÇU - Os representantes do IAP também se reuniram com o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro, para discutir as restrições ambientais necessárias e a compensação dos impactos ambientais para a construção da usina hidroelétrica de Baixo Iguaçu. A usina possui a Licença Ambiental Prévia e foi aprovada recentemente pela Assembléia Legislativa. 

O empreendimento deverá ser construído entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques e afeta diretamente o entorno do Parque Nacional. Por isso, o IAP responsável pelo licenciamento ambiental - está em contato com o chefe do parque para a construção das condicionantes que serão impostas na Licença de Instalação, próxima etapa do licenciamento.

"O objetivo é usar a parceira que já existe entre as instituições para construir um licenciamento ambientalmente técnico e legal, de forma que o empreendimento possa trazer benefícios para a sociedade e também para o parque", explicou o presidente do instituto.

Uma das principais preocupações dos órgãos é a proteção para o canteiro de obras da usina. "Com o tempo, pudemos fazer uma reflexão sobre a usina. As pessoas amadureceram a ideia da construção do empreendimento e entenderam que ele pode trazer alguns benefícios para a sociedade do entorno do parque. Os impactos podem ser minimizados de forma a garantir uma boa convivência entre a usina, o parque e a comunidade", afirmou Pegoraro.

Outro ponto discutido entre os técnicos é o valor da medida compensatória. Para isso, deverá ser firmado um termo de ajustamento de conduta entre o empreendimento, o Instituto Chico Mendes (órgão responsável pelo parque) e o IAP para a elaboração do plano de trabalho entre as instituições, que definirá também a compensação ambiental do empreendimento.

Nas próximas semanas, a administração do parque deve apresentar ao IAP propostas de condições e medidas compensatórias que poderão ser inseridas no licenciamento ambiental.  
aen.pr.gov.br/

Assembleia Legislativa aprovou

O governo do Estado já pode iniciar a construção de quatro centrais hidrelétricas no estado, a maior delas entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em dois turnos, o projeto do Executivo que prevê a instalação de hidrelétricas no Baixo Iguaçu. O projeto só depende agora da sanção do governador Beto Richa (PSDB) para virar lei.

 Segundo o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), a Usina do Baixo Iguaçu, entre Capanema e Leônidas Marques, é uma reivindicação antiga, de 10 anos, numa área que precisa encontrar formas de aquecer a economia. “É uma região de fronteira que sofre, ligada ao Parque Iguaçu, sem atividade comercial e que terá agora um instrumento a mais na área de turismo porque a usina será aberta à visitação”, disse o deputado.

As empresas, segundo Traiano, só aguardam a licença ambiental para iniciar as obras, que devem começar no próximo mês. “A Copel terá participação em torno de 30% do empreendimento numa parceria com o grupo Neoenergia. Formamos uma comissão de deputados para acompanhar todo o processo de instalação das usinas”, explicou Ademar Traiano.

De acordo com o líder governista, a decisão de formar um grupo parlamentar para fiscalizar a construção foi tomada nesta segunda-feira, após reunião entre os membros da Associação dos Atingidos da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (ADAHBI), representantes do grupo Neoenergia – Geração Cerro Azul e prefeitos dos municípios atingidos.
O Estado terá que realizar algumas desapropriações de terrenos e retirar famílias que moram nas áreas onde serão instaladas as centrais de energia. “Vamos acompanhar de perto todo o processo para que as famílias recebam indenizações justas e não sejam prejudicadas. Os empreendimentos vão aquecer a economia dos municípios, estão licenciados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e irão fomentar o emprego e o turismo regional”, disse Traiano.

As usinas proporcionam desenvolvimento local nas áreas de eletricidade, estradas, indústria e comércio, melhorando a qualidade de vida. Cada usina possui vida útil média de 50 a 100 anos e pode beneficiar diversas gerações. A usina hidrelétrica utiliza a energia da água corrente e ainda é a fonte mais barata disponível de energia. Não está sujeita a flutuações de mercado de combustíveis, além de contribuir para o armazenamento de água potável.
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Atingidos visita Assembleia Legislativa

O deputado estadual Nereu Moura (PMDB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a visita da comissão de representantes da Associação dos Atingidos do Baixo Iguaçu.

Na oportunidade, os agricultores dos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques falaram sobre as dificuldades que estão tendo no relacionamento com a Neoenergia, a empresa responsável pela construção do empreendimento energético.

O parlamentar peemedebista que foi presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa na época da construção da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias assumiu o compromisso de dar total apoio na reivindicação dos agricultores.

“Não é possível que para o desenvolvimento do Brasil, pessoas sofridas que há décadas residem as margens do Rio Iguaçu tenham que pagar caro sendo obrigadas a vender seus imóveis por preços injustos”, afirmou Nereu Moura.

O deputado já agendou para os próximos dias uma visita aos municípios atingidos para reunir-se com a população afetada e discutir estratégias de defesa dos interesses da comunidade.

Em janeiro, a Neoenergia marcou o início das negociações quanto à indenização das áreas rurais que serão inundadas pela formação do futuro reservatório.

Cerca de 300 famílias de cinco municípios – Capitão Leônidas Marques, Capanema, Planalto, Realeza e Ampére – deverão ser indenizadas pelo processo. O reservatório da hidrelétrica terá 13 quilômetros quadrados, um dos menores do país.

De acordo com os proprietários de terra, um alqueire na região de Capitão vale cerca de R$ 50 mil, sem contar as benfeitorias do local. No entanto, a intenção da Neoenergia é de empregar uma tabela nacional para pautar os valores e indenizar as famílias. Esta tabela, está utilizando valor abaixo do preço de mercado.

Usina – O Baixo Iguaçu terá capacidade de 350 megawatts, potência suficiente para abastecer pouco mais de 1 milhão de pessoas. Listada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra custará cerca de R$ 1,5 bilhão.

O local escolhido para a usina fica no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, a pouco mais de 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu.

nereumoura.com.br