Após longa reunião, foi marcada data para visita de áreas com potencial de virar reassentamento
Mais uma longa reunião não foi suficiente para resolver o impasse envolvendo agricultores e moradores atingidos pela barragem da Usina de Baixo Iguaçu, entre Capanema e Capitão Leônidas Marques.
Ontem, uma comissão do Movimento dos Atingidos por Barragens e representantes da Geração Céu Azul, ligado ao grupo Neoenergia, reuniram-se na Câmara de Capanema para mais uma rodada de negociações. Os poucos avanços ficaram com a mudança na oferta de indenização máxima por alqueire, de R$ 66 mil para R$ 132 mil. O acordo era a entrega do caderno de preços de Marmelândia e a apresentação de áreas para reassentamento. Mas a segunda parte foi acordada com a definição de data à vistoria de algumas áreas rurais que poderão servir de reassentamento. A visita ocorrerá em 6 de março. “Foi apresentado o caderno de preços de Marmelândia, aumentado o valor máximo da indenização, mas não houve acordo. Para o Estado, essa obra é importante pois ela envolve 1,2 mil trabalhadores”, afirma o secretário Especial de Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli.
Tanto atingidos quanto representantes da Céu Azul saíram insatisfeitos da reunião. “Não houve avanços. A empresa está sendo intransigente e querendo inverter a ordem das coisas”, afirma Rodrigo Zancanaro, que será atingido pela barragem.
AÍLTON SANTOS |
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Foram horas de discussão, espera e protestos, mas impasse continua |
Rodrigo se refere à contradição quanto ao estudo e levantamento físico das áreas que serão inundadas. A Geração Céu Azul alega que não tem como apresentar áreas para reassentar as famílias sem saber quantas vão optar por essa que é uma das cinco formas de indenização e que precisa fazer os levantamentos e estudos topográficos das áreas para poder avaliar. O diretor-presidente da Geração, Felipe Moreira, diz que os moradores não estão deixando a empresa cumprir essa etapa. “Não nos liberaram para fazer os estudos. Não temos como apontar uma área sem saber quantas famílias vão optar por essa indenização nem ficar fazendo esse levantamento topográfico individualmente. É preciso sequência e também pensar nas outras formas de indenizar”, diz Moreira.
Em nome dos atingidos, Rodrigo contesta: “Não somos contra os estudos. Só entendemos que ele tem que ser feito depois do termo de acordo e não antes, como eles querem. É assim que fazem em todos os casos envolvendo barragens, mas querem fazer diferente”.
Quanto ao valor, os agricultores e moradores não aceitam a proposta alegando que ela segue as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), às quais não contemplam casos como os da barragem, deixando os preços aquém do valor de mercado e gerando perdas aos atingidos.
Ao fim da reunião, os agricultores fizeram protesto em frente à Câmara de Capanema, pedindo que a empresa evite perdas aos atingidos.
O MP (Ministério Público) de Capanema e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Francisco Beltrão participaram do encontro. O promotor Rafael Moura disse que nos próximos dias o MP vai se posicionar sobre o assunto. Já o presidente da OAB, Marcelo Miró, colocou-se favorável aos atingidos e disse que está havendo violação dos Direitos Humanos e da Constituição, uma vez que já estão construindo a usina antes de resolver os impasses com as pessoas atingidas. Ao todo, serão inundadas 578 propriedades, que envolvem 1.025 famílias das regiões de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu.oparana.com.br
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