segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Atingidos pela Usina do Baixo Iguaçu ocupam canteiro de obras no Paraná

Agricultores que terão áreas atingidas apontam ‘violação de direitos’.

Hidrelétrica será a sexta no Rio Iguaçu; obra atingirá cinco cidades.

Agricultores dos municípios que terão áreas alagadas com a construção da Usina do Baixo Iguaçu ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica na manhã desta segunda-feira (9), em Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná. Os manifestantes exigem a presença de diretores das empresas responsáveis pela hidrelétrica para reiniciarem as negociações. Eles alegam, entre outros, "violação de direitos" e a necessidade de abertura de um novo cadastro para o reassentamento das famílias que serão atingidas pela obra iniciada em julho. A Polícia Militar acompanha a mobilização.

O grupo de aproximadamente 300 pessoas interrompeu as obras no canteiro por volta das 10h e promete permanecer acampado até que uma nova rodada de negociações seja aberta. Os cerca de 550 trabalhadores foram retirados do local. Entre as reivindicações estão ainda um novo termo de acordo e a revisão do caderno de preços para o pagamento de indenização das propriedades que serão atingidas. Quanto ao cadastro de famílias, em Planalto, por exemplo, o registro oficial indica 11 propriedades que serão atingidas, mas segundo os moradores, no total são 27.
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Moradores de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu já realizaram vários protestos a fim de impedir que a construção continuasse. Eles alegam que a indenização oferecida pelos terrenos desapropriados é baixa. No dia 11 de julho, os agricultores chegaram a bloquear o acesso ao local, mas foram obrigados a sair no dia seguinte após uma ordem judicial. No dia 15 de julho, os manifestantes voltaram a protestar e a fechar a estrada.

A hidrelétrica é a sexta instalada ao longo do Rio Iguaçu, o principal do estado. Vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI), a usina de Baixo Iguaçu está sendo construída entre Capanema e Capitão Leônidas Marques pela empresa Geração Céu Azul e terá capacidade instalada de 350 megawatts (MW) e potência assegurada de 172,8 MW. A concessão para construção e exploração da usina pertence à Neoenergia, que tem a Companhia Paranaense de Energia (Copel) como sócia.

Em nota, a concessionária Geração Céu Azul, empresa responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelátrica Baixo Iguaçu, disse que lamenta que a invasão dos agricultores ocorra durante um processo aberto de negociações para a compra de terras que fazem parte do projeto. Também afirmou que realiza reuniões com os proprietários, não-proprietários e com as prefeituras da cidades para avançar com o processo fundiário do emprendimentio.

Além disso, a empresa assegura que, apesar da Justiça já ter autorizado o início da obras, ainda é possível continuar com as negociações das terras da área do canteiro de obras.

Veja a nota da concessionária Geração Azul na íntegra
A concessionária Geração Céu Azul, empresa responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, informa que, nesta segunda-feira (9/9), um grupo de aproximadamente 300 pessoas invadiu o canteiro de obras do empreendimento. A empresa lamenta que esta invasão ocorra durante um processo aberto de negociações para a compra de terras que fazem parte do projeto.

A empresa vem mantendo reuniões, de forma sistemática, com os proprietários, não-proprietários e com as prefeituras locais, no sentido de avançar com o processo fundiário do empreendimento. E informa que nunca interrompeu o diálogo com as comunidades, cumprindo todos os compromissos assumidos nas negociações.

Além disso, a empresa faz parte de um Grupo de Trabalho com representantes de todas as partes envolvidas e que tem como objetivo estabelecer o termo de acordo e o caderno de preços para a aquisição das terras.

Apesar da Justiça já ter autorizado o início das obras, é possível a continuidade das negociações das terras da área do canteiro de obras.

O Grupo de Trabalho conta participação de técnicos das prefeituras dos cinco municípios que serão beneficiados pela usina, dos sindicatos rurais, dos proprietários de áreas que fazem parte do empreendimento, de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens e de outros membros da comunidade local, além do Governo do Estado do Paraná.

A concessionária já incorporou nos critérios propostos para acordo algumas das reivindicações apresentadas na última audiência pública com os representantes, realizada no dia 16 de agosto.

Vale ressaltar ainda que a empresa já realizou negociações de terras e reassentamento de não-proprietários da área do canteiro de obras..

A Geração Céu Azul reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da região, respeitando o meio ambiente e a comunidade local. A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu vai gerar energia para 1 milhão de pessoas, 3.500 empregos na região, durante sua construção, e mais de R$ 7 milhões por ano de impostos pela utilização dos recursos hídricos, destinados aos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Nova Prata do Iguaçu e Realeza.
Fonte g1

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